Oliveira, Quintela & Carvalho - Sociedade de advogados

O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, abrangendo a organização, os poderes e os deveres do Estado na sua relação com os administrados, visando a proteção do interesse público. Buscamos auxiliar nossos clientes a navegar neste complexo universo jurídico, assegurando seus direitos e interesses.- Assessoria em licitações.
- Consultoria em contratos administrativos.
- Ações judiciais contra atos administrativos.
- Defesa em processos administrativos.
- Impugnação de decisões administrativas.
- Recursos administrativos.

O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo normas para a organização da vida social e a proteção dos direitos individuais. Busca-se a harmonia e a justiça nas relações cotidianas, assegurando a segurança jurídica e a resolução de conflitos.- Assessoria em contratos.
- Recuperação de créditos.
- Ações possessórias.
- Responsabilidade civil.
- Direito de família e sucessões (no âmbito civil).
- Inventários e partilhas.

O Direito Eleitoral regulamenta todos os atos pertinentes aos processos eleitorais, desde a organização dos pleitos até a resolução de disputas judiciais. Ele abrange a legislação que disciplina os partidos políticos, as eleições, os registros de candidaturas e a apuração dos votos, assegurando a lisura e a transparência do processo democrático.- O Direito Eleitoral define o conjunto de normas que regem os processos eleitorais.
- Consultoria em registros de candidaturas.
- Assessoria em campanhas eleitorais.
- Ações de impugnação de mandato.
- Recursos eleitorais.
- Defesa em processos de crimes eleitorais.
- Advocacia em questões de propaganda eleitoral.

O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas concernentes a imóveis, abrangendo desde a aquisição e alienação até a locação e construção. Oferecemos assessoria completa e especializada para garantir a segurança e a regularidade de seus negócios imobiliários.- Compra e venda de imóveis.
- Locação de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Direito de vizinhança.
- Ações possessórias.

O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos indivíduos em relação aos sistemas de seguridade social, assegurando a proteção social mediante benefícios em situações como aposentadoria, auxílio-doença e pensão. Buscamos garantir o acesso aos seus direitos previdenciários com segurança e eficiência.- Acompanhamento em processos administrativos junto ao INSS.
- Auxílio na solicitação de benefícios previdenciários.
- Análise de requisitos para concessão de aposentadorias.
- Recurso administrativo e judicial contra decisões do INSS.
- Assessoria em revisão de benefícios.
- Consultoria preventiva em planejamento previdenciário.

O Direito Rural engloba a complexa legislação que regulamenta as relações jurídicas inerentes às atividades desenvolvidas no campo, abrangendo desde a propriedade e posse da terra até os contratos agrários e a proteção ambiental. Buscamos auxiliar nossos clientes na regularização de suas propriedades e na condução segura de seus negócios rurais.- Regularização fundiária.
- Consultoria em arrendamento rural.
- Assessoria em contratos agropecuários.
- Ações possessórias rurais.
- Defesa em questões ambientais relacionadas à atividade rural.
- Recuperação de créditos rurais.

O Direito da Saúde regulamenta as relações jurídicas entre profissionais de saúde, pacientes, instituições de saúde e o Estado, assegurando o direito à saúde e a adequada prestação de serviços. Busca-se, por meio de ações judiciais ou extrajudiciais, a proteção dos direitos dos pacientes e a garantia da qualidade dos serviços de saúde.- Assessoria em contratos médicos.
- Ações de indenização por erro médico.
- Defesa em processos éticos perante Conselhos de Classe.
- Consultoria em regulamentação sanitária.
- Recuperação de créditos em saúde.
- Defesa em processos administrativos junto ao SUS.

O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares, desde a união estável até a dissolução do casamento, incluindo questões patrimoniais e sucessórias. Abrange também a tutela e curatela, assegurando os direitos e deveres de cada membro da família, bem como a transmissão do patrimônio após o falecimento. Buscamos soluções justas e eficazes para cada caso, prezando pela harmonia familiar e pelo respeito às leis.- Ações de divórcio e separação.
- Inventários e partilhas.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Adoção.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Alimentos.

O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do uso de vias públicas por veículos e pedestres, abrangendo infrações, acidentes e demais questões pertinentes à circulação e segurança no trânsito. Buscamos auxiliar nossos clientes na resolução de conflitos e na defesa de seus direitos nessa área complexa e em constante evolução.- Assessoria jurídica em infrações de trânsito.
- Recurso contra multas.
- Defesa em processos administrativos de suspensão ou cassação de CNH.
- Acompanhamento em processos judiciais decorrentes de acidentes de trânsito.
- Representação em audiências e julgamentos.
- Indenização por danos materiais e morais em acidentes de trânsito.

O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, assegurando a igualdade e a harmonia entre fornecedores e consumidores. Busca-se a reparação de danos causados por vícios em produtos ou serviços, bem como a defesa contra práticas abusivas.- Ações judiciais para reparação de danos materiais e morais.
- Assessoria jurídica em reclamações administrativas.
- Elaboração de contratos e termos de consumo.
- Análise de cláusulas contratuais abusivas.
- Defesa em ações de responsabilidade civil por danos causados ao consumidor.
- Consultoria preventiva em relação à legislação consumerista.